POLÍTICA DE PRIVACIDADE & COOKIES (PORTUGAL) – PORTUGAL
Em conformidade com a Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, através da presente Política de Privacidade, a VEMJA, parte do grupo CONJUNTURA IDEAL, Lda., deseja informar os utilizadores (“Utilizadores”) da sua aplicação informática (“Aplicação”) e da sua página web http://www.VEMJA.pt (“Página Web”) acerca da sua política de proteção de dados pessoais, para que estes escolham de forma voluntária se desejam fornecer à VEMJA os dados pessoais que lhes sejam solicitados ou que possam ser obtidos no momento de acesso e utilização da Aplicação e/ou da Página Web.
1. Quais são os Dados que utilizamos exatamente? E onde os obtemos?
Para poder utilizar o Serviço que oferecemos em VEMJA, utilizamos alguns dados acerca de si que foram obtidos através de diferentes formas e em diferentes momentos. Seguidamente, poderá ver com detalhe:
- Dados pessoais proporcionados na hora de criar uma conta de utilizador: Nome e apelidos, palavra-passe, endereço de correio eletrónico, número de telefone, endereço postal, país e data de nascimento.
- Informação que podemos chegar a conhecer graças ao uso que faz do Serviço: a sua localização; o seu endereço IP; as viagens que faz; o código de identificação atribuído internamente; a sua navegação pela Plataforma (datas e horas de acesso, cliques efetuados, etc.) o hardware, o software e o navegador que utiliza.
- Informação de diferentes redes sociais, que é fornecida se tiver aceite os seus correspondentes termos e condições.
Salvo indicação em contrário, a falta de fornecimento de Dados Pessoais poderá afectar a qualidade dos serviços proporcionados pela VEMJA. Os Dados Pessoais dos Utilizadores serão incluídos num ficheiro automatizado, propriedade da VEMJA, com o objetivo de, entre outros, manter uma adequada relação com os Utilizadores; facilitar o acesso ao serviço prestado pela VEMJA de transporte de indivíduos a entidades prestadoras de serviços de transporte de indivíduos (os “Prestadores de Serviço de Transporte”); prestar, gerir, administrar, expandir e melhorar os serviços oferecidos na Aplicação e Página Web; assim como para atender adequadamente qualquer consulta ou pedido de informação efetuado, bem como para o envio de informações sobre os serviços ou atividades da VEMJA que possam ser do interesse dos Utilizadores. A VEMJA, em cumprimento do disposto no Decreto-lei 7/2004, de 7 de Janeiro, na sua redação actual (Regime Jurídico do Comércio Electrónico), em caso algum enviará publicidade e comunicações para fins de venda ou de natureza comercial aos Utilizadores, salvo em casos em que estes o solicitem previamente ou se obtenha o devido consentimento. Não serão enviadas mensagens eletrónicas que não sejam previamente consentidas, entendendo-se que não entra no conceito de publicidade e comunicações com fim de venda, nos termos descritos na Lei, as newsletters ou SMS que ocasionalmente a VEMJA possa transmitir aos seus Utilizadores registados. Se, o Utilizador quiser retirar a sua autorização para receber informação comercial via correio electrónico, ou por outro meio semelhante, pode comunicá-lo, através dos meios disponíveis na Aplicação, sem afetar os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição que lhe assistem e que poderá exercer nos termos do disposto no ponto 6 da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
- Quem é o Responsável do tratamento dos seus Dados Pessoais?
Os Responsáveis do Tratamento dos seus Dados Pessoais é a VEMJA, pertencente ao grupo CONJUNTURA IDEAL, Lda. Seguidamente, poderá encontrar mais informação sobre nós:
CONJUNTURA IDEAL, Lda, que desenvolve o Serviço VEMJA
- Endereço postal: Rua da Igreja nº 7, Aljezur
Isto é, o grupo CONJUNTURA IDEAL, Lda é responsável dos seus Dados Pessoais. As responsabilidades da VEMJA na hora de usar e proteger os seus Dados Pessoais estão perfeitamente definidas na presente Política de Privacidade.
- COOKIES
A VEMJA utiliza cookies para identificar os Utilizadores que visitam a Página Web, utilizar as preferências dos Utilizadores e fornecer serviços personalizados, bem como para permitir o seguimento da utilização da Página Web. Pode escolher que não utilizemos este método, no entanto, determinadas áreas ou serviços na Página Web podem não estar disponíveis se selecionar esta opção. Apenas nos casos em que o Utilizador preste o seu consentimento expresso, poderá a VEMJA fazer uso da informação referente ao Utilizador contida nas cookies e que provenha da instalação/utilização da Aplicação ou da entrada na Página Web por parte do Utilizador. Para este efeito, o Utilizador pode aceder a qualquer momento à Política de Privacidade que aceita ao completar o processo de registo. Também poderá aceitar a Política de Privacidade ao visitar a Página Web ou a Aplicação. Se não desejar que VEMJA utilize esta informação, pode alterar a configuração das cookies no seu navegador a qualquer momento. A Página Web pode incluir cookies de terceiros prestadores de serviços e/ou conteúdos. Os Utilizadores serão livres de aceitar ou recusar o uso de cookies, pelo que a VEMJA não será em caso algum responsável por qualquer atividade de tratamento levada a cabo por terceiros em relação aos Dados Pessoais recolhidos através das cookies introduzidas pelos mesmos na Página Web.
- MENORES DE 18 ANOS
A Aplicação e a Página Web são direcionados exclusivamente a Utilizadores com idade superior a 18 anos, ou seja, os seus serviços são restringidos a menores. Assim, a VEMJA reserva-se o direito de verificar, pelos meios que considere mais oportunos, a idade real de qualquer Utilizador. Em caso de suspeita de que um Utilizador da Aplicação e/ou da Página Web é menor de 18 anos e tenha falsificado os dados que se requerem para o seu acesso, a VEMJA poderá negar ao referido Utilizador o acesso aos serviços oferecidos.
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE TERCEIROS
Para uma adequada manutenção e funcionamento da Aplicação e da Página Web, bem como para a gerir os pagamentos feitos pelo Utilizador pelo serviço contratado através da Aplicação, a VEMJA poderá comunicar os Dados Pessoais transmitidos pelos Utilizadores, no todo ou em parte, a terceiros prestadores de serviços (como por exemplo os Prestadores de Serviços de Transporte). Também pode fazer esta comunicação a outras empresas do grupo económico a que pertence a VEMJA, e ainda empresas informáticas e prestadoras de serviços de meios de pagamento, (tais como Spreedly, Adyen, Visa, Mastercard, American Express, Transbank, Wirecard, Stripe ou PaySimplex), que poderão estar localizadas no Espaço Económico Europeu ou noutros países, alguns dos quais podem não oferecer um nível de proteção equivalente ao existente no Espaço Económico Europeu. Os Utilizadores autorizam expressamente a transferência dos seus dados pessoais a terceiros, com as finalidades e nos termos anteriormente indicados.
- SEGURANÇA
A VEMJA declara e garante que colocará a todo o momento os seus melhores esforços para assegurar a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais e que continuará a melhorar as medidas de segurança adotadas em conformidade com quaisquer desenvolvimentos a nível legal e tecnológico. Em particular, a VEMJA garante que adotou as medidas de segurança exigidas nos termos da lei Portuguesa em vigor. Todas as comunicações estabelecidas entre o utilizador e a VEMJA (Aplicação ou Página Web) são protegidas por criptografia SSL para garantir que a transmissão de Dados Pessoais é codificada e, assim, o mais segura possível.
- DIREITOS DOS UTILIZADORES
O Utilizador poderá exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus Dados Pessoais, de acordo com o pedido através dos meios de contacto disponíveis na Aplicação na opção suporte.
- ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que a VEMJA modifique a presente Política de Privacidade, a VEMJA publicará uma notificação na Página Web para que os Utilizadores possam ter conhecimento de qualquer alteração ao tipo de Dados Pessoais recolhidos, finalidades do tratamento e/ou comunicações a terceiros. Em caso algum as modificações à presente Política de Privacidade podem vir a afetar, por si só, as escolhas do Utilizador no que diz respeito à forma como a VEMJA pode utilizar os seus Dados Pessoais. Se em qualquer momento a VEMJA decidir utilizar os Dados Pessoais dos Utilizadores de forma distinta à estabelecida no momento da sua recolha, deverá notificar os Utilizadores por correio electrónico solicitando o seu prévio consentimento.
- ACEITAÇÃO
O envio de Dados Pessoais, através de formulários da Aplicação e/ou da Página Web, ou através da utilização de outros serviços oferecidos pela VEMJA, pressupõem o consentimento expresso para o tratamento dos Dados Pessoais por parte da VEMJA nos termos descritos na presente Política de Privacidade.
